CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO E FORNECIMENTO DE PROTOCOLO

Pelo presente instrumento particular, as partes:

CONTRATANTE
Nome: {NOME}
CPF: {CPF}
E-mail: {EMAIL}
Telefone: {TELEFONE}
Endereço: {ENDERECO}

CONTRATADA
MedTrue Saúde — pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviços de acompanhamento médico e fornecimento de protocolos terapêuticos, doravante denominada simplesmente "MedTrue".

têm entre si, justo e contratado, o presente Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas e condições a seguir.

CLÁUSULA 1ª — DO OBJETO
1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação, pela MedTrue, dos serviços de acompanhamento médico, orientação nutricional e fornecimento referente ao(s) protocolo(s) "{PROTOCOLO}", conforme escolhido pelo CONTRATANTE no ato da contratação.
1.2 O protocolo contratado inclui o acompanhamento clínico durante toda a sua vigência, atendimento por equipe técnica e o envio/disponibilização das medicações ou produtos relacionados, quando aplicável.

CLÁUSULA 2ª — DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO
2.1 Pela contratação, o CONTRATANTE pagará o valor total de R$ {VALOR}, por meio da forma de pagamento escolhida no momento da contratação.
2.2 O não pagamento na data de vencimento acarretará a suspensão do acompanhamento e do envio de medicações, podendo gerar o cancelamento automático deste contrato.

CLÁUSULA 3ª — DAS OBRIGAÇÕES DA MEDTRUE
3.1 Disponibilizar profissionais de saúde habilitados para o acompanhamento do CONTRATANTE durante a vigência do protocolo.
3.2 Fornecer as medicações e materiais previstos no protocolo, conforme cronograma definido pelo médico responsável.
3.3 Manter sigilo absoluto sobre os dados clínicos do CONTRATANTE, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
3.4 Disponibilizar canal de comunicação para esclarecimento de dúvidas durante todo o tratamento.

CLÁUSULA 4ª — DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
4.1 Preencher de forma verdadeira e completa todas as informações solicitadas na anamnese e durante o acompanhamento.
4.2 Seguir rigorosamente as orientações médicas, incluindo posologia, dieta e demais recomendações.
4.3 Informar imediatamente à equipe MedTrue qualquer reação adversa, sintoma incomum ou intercorrência durante o tratamento.
4.4 Não compartilhar, revender ou ceder a terceiros as medicações fornecidas, sob pena de rescisão imediata do contrato e devolução das medicações.
4.5 Manter seus dados cadastrais atualizados.

CLÁUSULA 5ª — DOS RISCOS, CONTRAINDICAÇÕES E LIMITAÇÕES
5.1 O CONTRATANTE declara estar ciente de que todo tratamento médico envolve riscos inerentes e que respostas individuais podem variar.
5.2 Declara, ainda, que recebeu informações claras sobre possíveis efeitos colaterais, contraindicações e cuidados especiais relacionados ao protocolo contratado.
5.3 A MedTrue não se responsabiliza por resultados decorrentes do descumprimento, pelo CONTRATANTE, das orientações médicas ou da omissão de informações relevantes na anamnese.

CLÁUSULA 6ª — DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO E POLÍTICA DE CANCELAMENTO
6.1 Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o CONTRATANTE poderá desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da data desta assinatura, desde que as medicações ainda não tenham sido enviadas.
6.2 Após o envio das medicações e/ou início do acompanhamento médico, eventuais cancelamentos serão analisados caso a caso, podendo gerar retenções proporcionais aos serviços já prestados e produtos já entregues.

CLÁUSULA 7ª — DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
7.1 O CONTRATANTE autoriza expressamente a MedTrue a tratar seus dados pessoais e sensíveis (dados de saúde) com a finalidade exclusiva de execução deste contrato, em conformidade com a LGPD.
7.2 Os dados serão armazenados em ambiente seguro e poderão ser compartilhados apenas com profissionais envolvidos no atendimento e com prestadores essenciais (logística, pagamento).

CLÁUSULA 8ª — DA VIGÊNCIA
8.1 Este contrato vigorará pelo período do protocolo contratado, conforme descrito no item "{PROTOCOLO}", iniciando-se na data da confirmação do pagamento.

CLÁUSULA 9ª — DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Qualquer alteração deste contrato somente terá validade se feita por escrito e assinada por ambas as partes.
9.2 Fica eleito o foro da comarca de domicílio do CONTRATANTE para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento em meio eletrônico, declarando estar de pleno acordo com todas as cláusulas aqui dispostas.

Data: {DATA}

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{NOME}
CPF: {CPF}
(Assinatura eletrônica)

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MedTrue Saúde